"Vinde, ó casa de Jacó, e andemos na luz do
Senhor." Isaías 2:5.
Insatisfeito com as explicações da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e da Companhia Energética do Ceará (Coelce) acerca do aumento na conta
de luz, em vigor desde o dia 22 de abril deste ano, o deputado federal Chico
Lopes aponta para um encaminhamento jurídico da questão, em busca de uma
solução para o caso. "Vamos nos mobilizar, convocar a sociedade civil para
fazer pressão contra esse reajuste tão alto. Como as explicações da Coelce e da
Aneel não satisfizeram, uma das medidas a serem tomadas será entrar com uma
ação na Justiça", declarou Lopes ao término da Audiência Pública realizada
na manhã de ontem na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados
em Brasília.
"As explicações
da Coelce e da Aneel não satisfizeram. A Aneel não conseguiu explicar por que a
Coelce pediu em torno de 14% de aumento e eles deram 17%. Foram lá, foram cá,
mas não vejo justificativa nenhuma. Se a Coelce pediu 14% de reajuste e a Aneel
deu quase 17%, a Coelce deveria pôr os funcionários pra correr, porque não são
competentes. Fizeram uma planilha pedindo um reajuste que a própria agência que
deveria defender o consumidor deu um percentual maior. Três pontos percentuais
é uma diferença muito grande, em volume de dinheiro pago pelos consumidores de
energia no Ceará", argumentou o deputado.
Mobilização
Conforme disse, ainda
será estudada a forma de questionar o reajuste, via ação judicial. "Para
que seja revisto esse reajuste que prejudica os consumidores residenciais e as
empresas cearenses, não temos outra alternativa a não ser bater às portas do
Judiciário. Já que tanto a Coelce quanto a Aneel e ainda o Ministério das Minas
e Energia fecharam a porta para qualquer possibilidade de revisão do índice,
vamos tentar judicialmente e conversar com todos os setores que trabalham em
defesa do consumidor e ainda com a Federação das Indústrias do Estado (Fiec),
para definir a forma de fazer isso, com todo o cuidado e argumentos para que o
reajuste seja derrubado e o percentual seja diminuído", disse. Para ele,
colocar a seca como única justificativa para os aumentos da energia "é
como banalizar toda uma discussão sobre preço do insumo no Brasil".
"A seca não é a única culpada", destacou.
"Mais transparência"
Também presente à
audiência pública na capital federal, o consultor especialista em energia
Jurandir Picanço, que representou a Fiec, pediu mais transparência nos dados
tanto da Aneel quanto da Coelce. "Para obter os números da Aneel e da
Coelce, eu fui obrigado a recorrer ao Portal da Transparência", afirmou.
Segundo ele, a
expectativa da indústria cearense era de que o reajuste ficasse em torno do
índice da inflação. Durante a audiência, o consultor perguntou diretamente à
Aneel porque o valor do reajuste foi superior ao solicitado pela própria
concessionária, ao que foi informado de que, neste ano, com a crise no
abastecimento de água, a Coelce, bem como as demais distribuidoras, foi
obrigada a comprar energia no mercado de curto prazo, que duplicou seus preços
nos últimos meses. Picanço não descarta que a Fiec também possa entrar
judicialmente contra o reajuste de 2014. "Vamos avaliar. Mas, por
enquanto, não há nada de concreto", afirmou.
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